Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (30/05/1814 - 01/07/1876)

Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (30/05/1814 - 01/07/1876)
Um russo, louco, espontâneo, libertário, internacionalista, revolucionário... um anarquista!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

História do Brasil: RESUMO CAP. 3: BRASIL INDEPENDENTE: O PRIMEIRO REINADO (1822-1831) p. 59.





Nesse capitulo vamos compreender alguns fatores que caracterizaram o Primeiro Reinado no Brasil, como:
• saber descrever como permaneceu a unidade territorial brasileira, diferente do resto da América Latina pós independência;
• compreender o contexto que possibilitou o nascimento da 1ª Constituição brasileira e determinou suas principais resoluções;
• entender o descontentamento das províncias entorno das resoluções dessa Constituição;
• capacidade de identificar os fatores da crise que levou ao fim do 1º Reinado do Brasil Império;
• então vamos lá!

1 - A construção da Unidade Nacional.

D. Pedro I tinha uma missão após tornar o Brasil um império independente que era montar uma Constituição brasileira, construir um sentimento nacional (o famoso patriotismo e identificação com o Brasil como um todo e não apenas limitado em torno das províncias), e preservar a unidade territorial que, diferente do resto da América espanhola, acabou permanecendo com o mesmo território após a independência. Houve resistência em relação a esses objetivos de d. Pedro I, pois havia uma divergência entre as elites brasileira e portuguesa e essa divergência vai levar esse período do Brasil para muitos conflitos internos.

(É nessa época que nasceu aquele sarro pelo português e vice-versa, aquelas piadas colocando o português como otário, claro que não passa de divergências políticas que resultaram em um preconceito radical ao ponto de ter até hoje esse reflexo na cultura brasileira).

O próximo passo de d. Pedro I foi buscar o reconhecimento da independência por parte de outras nações (isso é pelo fato de poder se relacionar política e economicamente com outras nações, era por isso a necessidade desse reconhecimento). Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer, em 1824 (Lembram da Doutrina Monroe – a América para os americanos?).
Em 1825 a Inglaterra remedia a paz entre o Brasil e Portugal, o famoso Tratado de Paz e Aliança, que entre outras coisas, estabelecia os direitos iguais para súditos brasileiros e portugueses em território brasileiro, garantia dos privilégios comerciais aos portugueses, que o Brasil pagasse uma indenização a Portugal (essa é pra cabá! rssssss) como se o Brasil estivesse lesando os direitos portugueses.
O Brasil empresta uma grana da Inglaterra (olha aí nossa primeira dívida externa!) e paga a indenização. A Inglaterra em troca pediu para rever o Tratado comercial de 1810 para viabilizar ainda mais a vinda dos produtos ingleses ao Brasil.

(detalhe, dá para ver que antes do Brasil ficar no rabo do EUA esteve preso a Inglaterra).


2 - Constituição de 1824.

Em 1823 é organizada uma Assembléia Constituinte formada (veja só) por advogados, padres, funcionários públicos, militares e, principalmente, proprietários rurais que, claro que vão construir uma constituição que supriria suas necessidades (você pensaria diferente deles?).
Se dividiu a Assembléia; de um lado, os que defendiam um governo forte e centralizado; de outro, os que queriam limitar os poderes de d. Pedro I. estavam em acordo apenas na política com caráter censitário.
O 1° projeto Constitucional, de 1823, deu merda! Limitava os poderes de d. Pedro (dividiu em três: Executivo, Legislativo e Judiciário), estabelecia eleições censitárias e ampliava as funções do Poder Legislativo. Claro que o Pedrinho (d. Pedro I) ficou insatisfeito e dissolveu a Assembléia com a ajuda das tropas num episódio conhecido como NOITE DA AGONIA.
D. Pedro I concede outra Constituição em 1824, a 1ª Constituição do Brasil (a justiça no Brasil já nasceu para poucos, que merda!), suas principais resoluções foram:

• Divisão dos poderes em: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Esse ultimo era a arma de d. Pedro quando não gostava das ações de seus subordinados e simplesmente botava para fora e nomeava outro;
• Manutenção de algumas bases nascidas no tempo da colônia, como bens adquiridos como de propriedade das terras, escravos pela elite durante a colônia (é já dá para perceber que a escravidão não teria fim nessa 1° Reinado);
• O catolicismo seria a religião oficial e obrigatória; havia tbm o Padroado (os padres eram pagos pelo Governo) e o Beneplácito (o imperador poderia interferir nos decretos que o papa manda, pelo menos aqui no Brasil);
• O voto era indireto (não era o povo que elegia e sim o tal de colégio eleitoral) e censitário (deveria ter um mínimo de renda para votar e candidatar-se) – detalhe: menores de 25 anos, mulheres, analfabetos, soldados, clérigos e escravos não votavam nem se candidatavam;


3 – Confederação do Equador.

A Constituição de 1823 desagradou as lideranças da província de Pernambuco que queriam uma constituição mais liberal, menos autoritária e embasada em leis e não nas vontades do Imperador. O estopim que deixou os pernambucanos pilhados foi quando D. Pedro nomeia o governador das províncias se deixá-las decidir que as governaria, isso fez com que os revoltos de Pernambuco proclamassem a Confederação do Equador, propondo uma República independente (formada pelas províncias do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Piauí, além de Pernambuco) do Império Brasileiro.
O governo imperial reprimiu o levante violentamente co o auxílio de mercenários pagos pelo governo da Inglaterra sob os comandos do lorde Cochrane. Os lideres da Confederação foram presos e executados, seu principal líder foi Frei Caneca.


4 – A crise do Primeiro Reinado.

Todas essas tensões, provocaram uma crise econômica gerada pelos empréstimos realizados co a Inglaterra. Esse empréstimo trouxe aumento nos impostos e assim descontentamento na população que como fim resultou na abdicação de d. Pedro I (o pedrinho). Vamos ver como e o que levou a esse ponto.



4a – A Questão Cisplatina.

No período de d. João IV, onde hoje é o Uruguai, então chamada a região de Província Cisplatina trouxe encrenca para o império brasileiro com os espanhóis, mas já havia se tornado propriedade brasileira. Em 1825 rebeldes da Província Cisplatina declararam ruptura com o Brasil e incorporação às Províncias Unidas do Rio da Prata (hoje Argentina). A guerra trouxe muitas mortes e custos financeiros.
A Inglaterra interessada na paz (é lógico que essa paz proporcionava a permanência da relação comercial entre a América e os ingleses e uma guerra impediria a seqüência dessa atividade), mediou as negociações e o fim do conflito. No fim a Província Cisplatina ficou independente se tornando a República do Uruguai, em 1828, e o Brasil com mais dívida por causa dos custos da guerra.

4b – A sucessão do trono português e a crise política.

O pai de d. Pedro I era rei de Portugal e morre em 1826 e na sequência de direitos d. Pedro herda o trono de Portugal. Como as elites brasileira ficaram cabreiras com medo de d. Pedro reunificar o Brasil a Portugal o Imperador do Brasil renuncia ao trono para apossar dele sua filha d. Maria da Glória, mas quando ele fez isso seu tio, D. Miguel, irmão de d. Pedro, dá um golpe na sobrinha e toma o trono dando inicio a uma guerra civil em Portugal. Como essa guerra dizia respeito a família de d. Pedro I, imperador do Brasil (isso não justifica) ele pegou dinheiro do Brasil e pagou os gastos dessa guerra civil para conseguir de volta para sua filha.
Essa atitude deixa os brasileiros furiosos e aumenta a oposição à d. Pedro I. os jornais brasileiros pressionavam o imperador. Ocorreu censuras violentas e uma morte, é assassinado um jornalista crítica ferrenho de d. Pedro, Líbero Badaró.os protestos engrossaram ainda mais.
d. Pedro na tentativa de melhorar sua reputação viaja para Minas Gerais, o problema era que essa província tinha uma parcela grande de opositores, e d. Pedro foi recebido com vaias e faixas de luto em homenagem da Badaró.
Para animar o imperador os portugueses que estavam ao lado de d. Pedro no Rio de Janeiro (capital do império) preparam uma recepção calorosa, mas os opositores do Rio de Janeiro também se organizam e quando o imperador chega no Ri de Janeiro o conflito foi certo. Esse conflito do dia 12 de março de 1831 foi chamado de NOITE DAS GARRAFADAS, dá para saber o porquê do nome – só garrafa voando.
D. Pedro organiza um Ministério Liberal para agradar a oposição, mas essa Ministério se negou a reprimir as manifestações contra o imperador, então ele organiza o Ministério dos Marqueses.
D. Pedro I estava solitário politicamente, abandonado pelo militares que aderiram à oposição. D. Pedro I abdica do trono e vai para Portugal se tornar D. Pedro IV e deixou o trono do Brasil para seu filho de 5 anos de idade. O que aconteceu? É outra História.

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